{"id":9055,"date":"2024-02-13T15:54:27","date_gmt":"2024-02-13T14:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.debraschilling.de\/tcg\/"},"modified":"2024-02-16T13:58:01","modified_gmt":"2024-02-16T12:58:01","slug":"tcg","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/tcg\/","title":{"rendered":"TCG"},"content":{"rendered":"
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h1>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>

de Debra Schilling, tradutora e int\u00e9rprete licenciada<\/p>\n

    \n
  1. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    (1) Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidos para contratos celebrados entre a Tradutora e Int\u00e9rprete licenciada Debra Schilling, residente na Dunckerstra\u00dfe 16, 10437 Berlin, Alemanha (“Adjudicat\u00e1ria”) e o seu Adjudicante, salvo disposi\u00e7\u00f5es expressas em contr\u00e1rio.<\/p>\n

    (2) Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es gerais do Adjudicante s\u00e3o vinculativos para a Adjudicat\u00e1ria apenas se esta concordar explicitamente com as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      \n
    1. Adjudica\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Com o envio de uma confirma\u00e7\u00e3o por escrito (tamb\u00e9m por e-mail) pela Adjudicat\u00e1ria, onde se mencionam os honor\u00e1rios acordados e se descrevem em detalhe os servi\u00e7os de tradu\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o, o contrato \u00e9 celebrado pelas duas partes com car\u00e1ter vinculativo.<\/p>\n

        \n
      1. Servi\u00e7o prestado pela Adjudicat\u00e1ria<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        (1) A tradu\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada cuidadosamente de acordo com princ\u00edpios deontol\u00f3gicos adequados.<\/p>\n

        (2) No caso de uma tradu\u00e7\u00e3o, o Adjudicante recebe um exemplar da tradu\u00e7\u00e3o tal como foi acordado contratualmente. Salvo se forem fornecidos documentos ou instru\u00e7\u00f5es especiais a este respeito por parte do Adjudicante, os termos t\u00e9cnicos ser\u00e3o traduzidos na vers\u00e3o comum, universalmente reconhec\u00edvel ou lexicalmente aceit\u00e1vel.<\/p>\n

        (3) Se a Adjudicat\u00e1ria for contratada como int\u00e9rprete, o resultado do seu trabalho de interpreta\u00e7\u00e3o destina-se \u00e0 audi\u00e7\u00e3o imediata. Uma grava\u00e7\u00e3o ou outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o (p.ex. transmiss\u00e3o em direto) da palavra falada carece da autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da Adjudicat\u00e1ria.<\/p>\n

        (4) Os prazos e datas de entrega s\u00e3o acordados aquando da adjudica\u00e7\u00e3o do contrato, sendo vinculativos. No entanto, a Adjudicat\u00e1ria n\u00e3o se encontrar\u00e1 em incumprimento se a presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os for impossibilitada por motivos que lhe forem alheios. Se o incumprimento de um prazo de entrega se dever a motivos de for\u00e7a maior, a Adjudicat\u00e1ria est\u00e1 autorizada a exigir ao Adjudicante uma prorroga\u00e7\u00e3o adequada do prazo.<\/p>\n

          \n
        1. Dever de coopera\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o por parte do Adjudicante<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          (1) O Adjudicante tem o dever de informar atempadamente a Adjudicat\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s formas pretendidas para a execu\u00e7\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o (p. ex. horizonte temporal, finalidade, entrega em suportes de dados, n\u00famero de c\u00f3pias, vers\u00f5es prontas para impress\u00e3o, forma exterior da tradu\u00e7\u00e3o, etc.) ou com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s circunst\u00e2ncias do servi\u00e7o de interpreta\u00e7\u00e3o (pessoas envolvidas, terminologia lingu\u00edstica necess\u00e1ria, tipo de interpreta\u00e7\u00e3o, etc.). No caso de uma interpreta\u00e7\u00e3o, a subsequente utiliza\u00e7\u00e3o da palavra falada pode implicar custos adicionais (p. ex. por meio de grava\u00e7\u00f5es fonogr\u00e1ficas, transmiss\u00e3o em direto, proje\u00e7\u00f5es de filmes, etc.).<\/p>\n

          (2) Se a tradu\u00e7\u00e3o se destinar \u00e0 impress\u00e3o, o Adjudicante entregar\u00e1 \u00e0 Adjudicat\u00e1ria, com anteced\u00eancia antes da data de impress\u00e3o, um documento para revis\u00e3o final, para que a Adjudicat\u00e1ria possa corrigir eventuais erros. As informa\u00e7\u00f5es da esfera do Adjudicante (p. ex. nomes e n\u00fameros) devem ser por ele verificados.<\/p>\n

          (3) O Adjudicante disponibiliza voluntariamente \u00e0 Adjudicat\u00e1ria todas as informa\u00e7\u00f5es e os documentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o ou no \u00e2mbito do servi\u00e7o de interpreta\u00e7\u00e3o aquando da adjudica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (terminologia especial, imagens, desenhos, tabelas, abreviaturas, terminologia interna, etc.).<\/p>\n

          (4) A Adjudicat\u00e1ria n\u00e3o se responsabiliza por erros e atrasos decorrentes do n\u00e3o fornecimento ou fornecimento atrasado de material informativo e instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

          (5) No caso de uma tradu\u00e7\u00e3o, o Adjudicante assume a responsabilidade pelos direitos do texto apresentado e assegura que n\u00e3o h\u00e1 entraves legais \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o. O Adjudicante isenta a Adjudicat\u00e1ria da responsabilidade perante reclama\u00e7\u00f5es de terceiros a este respeito.<\/p>\n

            \n
          1. Direitos do Adjudicante em caso de falhas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            (1) O Adjudicante dever\u00e1 fazer valer o seu direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de falhas no espa\u00e7o de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o. Se, dentro deste prazo, n\u00e3o forem apontados falhas \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o, a tradu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada como corretamente recebida.<\/p>\n

            (2) Se, durante o per\u00edodo estipulado no par\u00e1grafo anterior, o Adjudicante apontar uma falha concreta na tradu\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas uma falha pouco significativa, o Adjudicante tem, em primeiro lugar, direito a solicitar a elimina\u00e7\u00e3o da falha (aperfei\u00e7oamento) dentro de um prazo adequado.<\/p>\n

            (3) Esta reclama\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada pela descri\u00e7\u00e3o o mais exata poss\u00edvel da falha por parte do Adjudicante.<\/p>\n

              \n
            1. Responsabilidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              (1) A Adjudicat\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel na eventualidade de neglig\u00eancia grave ou dolo. Uma responsabilidade por neglig\u00eancia simples s\u00f3 se verifica se forem violados deveres essenciais ao contrato.<\/p>\n

              (2) O direito que assiste o Adjudicante de exigir \u00e0 Adjudicat\u00e1ria uma indemniza\u00e7\u00e3o por danos de acordo com o n.\u00ba 5 (1) do par\u00e1grafo 2 \u00e9 limitado a 25 000 EUR. S\u00f3 ser\u00e3o ressarcidos danos t\u00edpicos do contrato que pudessem ter sido previstos pela Adjudicat\u00e1ria no momento de celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n

              (3) A exclus\u00e3o ou a limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade segundo o n.\u00ba 5 (1) e (2) n\u00e3o se aplica a danos de um consumidor resultantes de risco de vida, viola\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica ou de sa\u00fade.<\/p>\n

              4) Os direitos do Adjudicante sobre a Adjudicat\u00e1ria na sequ\u00eancia de falhas de tradu\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o prescrevem, desde que n\u00e3o se verifique dolo, ao fim de um ano ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do trabalho. O regulamento do art. 202.\u00ba par. 1 do BGB (C\u00f3digo Civil Alem\u00e3o) permanecer\u00e1 inalterado.<\/p>\n

              (5) Exclui-se a responsabilidade da Adjudicat\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o a danos ou perda dos materiais fornecidos pelo Adjudicante. O Adjudicante deve garantir uma prote\u00e7\u00e3o suficiente dos seus dados.<\/p>\n

                \n
              1. Sigilo profissional<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                A Adjudicat\u00e1ria compromete-se a manter o sigilo sobre todos os factos que lhe forem dados a conhecer no decorrer da sua atividade para o Adjudicante.<\/p>\n

                  \n
                1. Envolvimento de terceiros<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  (1) Para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho, a Adjudicat\u00e1ria tem o direito de solicitar ajuda a colaboradores ou terceiros especializados na mat\u00e9ria.<\/p>\n

                  (2) Ao recorrer a compet\u00eancias de terceiros, a Adjudicat\u00e1ria deve garantir que os mesmos se comprometem ao sigilo profissional em conformidade com o n.\u00ba 6.<\/p>\n

                    \n
                  1. Honor\u00e1rios<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    (1) No caso da tradu\u00e7\u00e3o, o montante dos honor\u00e1rios \u00e9 determinado, por norma, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de palavras do texto original. Se se tratar de um servi\u00e7o de interpreta\u00e7\u00e3o, a Adjudicat\u00e1ria calcula o pre\u00e7o em fun\u00e7\u00e3o do tipo de interpreta\u00e7\u00e3o (consecutiva, conversacional, simult\u00e2nea, etc.), estabelecendo um pre\u00e7o por hora (sendo que a \u00faltima hora \u00e9 arredondada) ou uma taxa di\u00e1ria.<\/p>\n

                    (2) As faturas da Adjudicat\u00e1ria vencem e devem ser pagas na \u00edntegra a contar da data da fatura. Aos pre\u00e7os l\u00edquidos apresentados acresce o IVA \u00e0 taxa legal em vigor na Alemanha.<\/p>\n

                    (3) Para al\u00e9m dos honor\u00e1rios acordados, a Adjudicat\u00e1ria tem direito ao reembolso das despesas efetivamente incorridas, conforme acordado com o Adjudicante. Em todos os casos, o IVA ser\u00e1 calculado \u00e0 parte, desde que legalmente necess\u00e1rio. No caso de tradu\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de interpreta\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, a Adjudicat\u00e1ria pode exigir um adiantamento adequado.<\/p>\n

                    (4) Se o valor dos honor\u00e1rios n\u00e3o tiver sido acordado, \u00e9 devida a remunera\u00e7\u00e3o usual e adequada ao tipo e grau de dificuldade do servi\u00e7o prestado. Esta remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o excede as taxas em vigor segundo a lei alem\u00e3 relativa \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de tradutores e int\u00e9rpretes (JVEG).<\/p>\n

                      \n
                    1. Reserva de propriedade e direitos de autor<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      (1) At\u00e9 \u00e0 rece\u00e7\u00e3o do pagamento integral, a tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 da propriedade da Adjudicat\u00e1ria. At\u00e9 essa ocasi\u00e3o, o Adjudicante n\u00e3o usufrui de qualquer direito de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                      (2) A Adjudicat\u00e1ria reserva-se eventuais direitos de autor decorrentes do servi\u00e7o de tradu\u00e7\u00e3o ou de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                        \n
                      1. Rescis\u00e3o do contrato pelo Adjudicante<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        (1) O Adjudicante pode rescindir o contrato at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o dos trabalhos de tradu\u00e7\u00e3o e at\u00e9 ao in\u00edcio da interpreta\u00e7\u00e3o. A rescis\u00e3o deve ser efetuada por escrito. Os custos incorridos, e que j\u00e1 n\u00e3o possam ser evitados, relacionados com o contrato devem ser restitu\u00eddos \u00e0 Adjudicat\u00e1ria.<\/p>\n

                        (2) No caso de um trabalho de tradu\u00e7\u00e3o, a Adjudicat\u00e1ria tem o direito a receber os honor\u00e1rios mediante a dedu\u00e7\u00e3o das despesas n\u00e3o realizadas.<\/p>\n

                        (3) No caso de servi\u00e7os de interpreta\u00e7\u00e3o, a taxa de cancelamento at\u00e9 sete dias antes do in\u00edcio do servi\u00e7o \u00e9 de 50% do valor total, de 75% quando o cancelamento ocorre num prazo inferior a sete dias e, quando o cancelamento tem lugar a partir de dois dias antes do in\u00edcio do servi\u00e7o, os honor\u00e1rios dever\u00e3o ser pagos na totalidade.<\/p>\n

                          \n
                        1. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          (1) Para a encomenda e todas as exig\u00eancias intr\u00ednsecas aplica-se a lei alem\u00e3.<\/p>\n

                          (2) O idioma do contrato \u00e9 o alem\u00e3o.<\/p>\n

                            \n
                          1. Cl\u00e1usula de salvaguarda<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                            A efic\u00e1cia destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o \u00e9 comprometida pela nulidade ou inefic\u00e1cia de disposi\u00e7\u00f5es isoladas. A disposi\u00e7\u00e3o ineficaz deve ser substitu\u00edda apenas por uma disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida que se aproxime o mais poss\u00edvel do resultado econ\u00f3mico ou da finalidade pretendida.<\/p>\n

                              \n
                            1. Altera\u00e7\u00f5es e aditamentos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                              As altera\u00e7\u00f5es e aditamentos a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais s\u00e3o apenas v\u00e1lidos quando tiverem sido acordados por escrito.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Debra Schilling, tradutora e int\u00e9rprete licenciada \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o (1) Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidos para contratos celebrados entre a Tradutora e Int\u00e9rprete licenciada Debra Schilling, residente na Dunckerstra\u00dfe 16, 10437 Berlin, Alemanha (“Adjudicat\u00e1ria”) e o seu Adjudicante, salvo disposi\u00e7\u00f5es expressas em contr\u00e1rio. (2) Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es...","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-9055","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9055"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9058,"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9055\/revisions\/9058"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.debraschilling.de\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}